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Salvador, BA

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R$ 3.000,00

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Publicada há 277 dias

Advogado Graduação em Direito. Pós-graduação em Direito Imobiliário e Direito do Consumidor. Inscrição ativa e regular na OAB Experiência Comprovada: Mais de 5 anos de atuação na área de Direito Imobiliário, com vivência sólida em consultoria e contencioso, especialmente em temas como contratos de compra e venda, locação, incorporação imobiliária, regularização fundiária, usucapião, ações possessórias, e responsabilidade civil no setor imobiliário. Conhecimento em Legislação Imobiliária: Profundo conhecimento das leis e regulamentos aplicáveis ao mercado imobiliário, como a Lei do Inquilinato, o Código Civil (contratos e propriedade), e legislações específicas sobre incorporações imobiliárias e registro de imóveis. Atuação em Direito do Consumidor: Experiência prática em casos que envolvem a defesa dos direitos do consumidor no contexto imobiliário, como ações relacionadas a vícios de construção, atraso na entrega de imóveis, cláusulas abusivas em contratos de adesão, e distratos. Experiência em Consultoria Imobiliária: Habilidade para fornecer consultoria jurídica a empresas do setor imobiliário, construtoras, incorporadoras e clientes individuais em operações de compra, venda, locação e regularização de imóveis. Capacidade de Elaboração de Contratos Complexos: Experiência na elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação, arrendamento, financiamento imobiliário, contratos de incorporação e alienação fiduciária, com foco em mitigação de riscos. Experiência Contenciosa: Atuação em litígios imobiliários, tanto judiciais quanto administrativos, incluindo ações possessórias, reintegração de posse, disputas sobre contratos imobiliários e execuções. Gestão de Prazos e Processos: Habilidade em gerenciar e controlar prazos processuais de forma rigorosa, mantendo organização eficiente em processos de longa duração e com múltiplos stakeholders.
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